Of. Gabinete do Prefeito nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Of. Gabinete do Prefeito
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 296/2026 - Resposta ao Ofício 19/2026/SCMF
Indexação
Observação