Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2641
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 17:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado requer que Comissão Especial nomeada através da Portaria nº 032/2026 para análise do SUBSTITUTIVO II AO PLC 10/2025:
CONSIDERANDO que o SUBSTITUTIVO II AO PLC 10/2025, foi enviado à esta Casa Legislativa em 28/11/2025, contendo em seus anexos os valores nominais vigentes à época (28/11/2025) dos subsídios, vencimentos e funções gratificadas dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas;
CONSIDERANDO que o SUBSTITUTIVO II AO PLC 10/2025, foi enviado à esta Casa Legislativa em 28/11/2025, contendo em seus anexos os valores nominais vigentes à época (28/11/2025) dos subsídios, vencimentos e funções gratificadas dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas;
Indexação
Observação