Pedido de Informação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
2616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 14:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo se posicione sobre quais medidas tem sido adotadas para a implantação e cumprimento da Lei 6334/2026 que institui a Politica Municipal de Enfrentamento e Combate ao Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens; quais as ações estratégicas para o cumprimento dos objetivos que reza o artigo 3º, incisos I, II e III e quais medidas estão sendo adotadas para o cumprimento do inciso IV do artigo 7º, em relação ao acompanhamento minucioso por sofrimento psíquico de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação