Indicaçao nº 130 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicaçao

Ano

2026

Número

130

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

2526

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 09:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):

    Que analise a altura dos pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz, no município de Formiga/MG.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz possuem altura aproximada de 3,20 metros, o que pode representar uma limitação para a circulação de veículos de maior porte.
    Destaca-se que veículos essenciais para atendimento à população possuem altura superior, como:
    Caminhão de linha viva da CEMIG: aproximadamente 3,70 metros;
    Caminhão gerador da CEMIG: aproximadamente 4,20 metros;
    Viaturas do Corpo de Bombeiros: aproximadamente 3,70 metros.
    Dessa forma, a limitação atual pode dificultar ou até impedir o acesso desses veículos, comprometendo atendimentos emergenciais, serviços essenciais e a segurança dos moradores e frequentadores da região.
    Diante do exposto, solicita-se que o Departamento de Trânsito realize um estudo técnico da situação, avaliando possíveis adequações, sinalizações ou intervenções necessárias para garantir o pleno acesso e a segurança no local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2526/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:21:49