{"id":11746,"__str__":"Indica\u00e7ao n\u00ba 130 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11746","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Thiago Leao Pinheiro",["2026-04-01T09:39:42-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":130,"ano":2026,"numero_protocolo":2526,"data_apresentacao":"2026-04-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito (SMOT), a seguinte Indica\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio): \r\n\r\nQue analise a altura dos p\u00f3rticos instalados no entorno da Igreja Matriz, no munic\u00edpio de Formiga/MG.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que os p\u00f3rticos instalados no entorno da Igreja Matriz possuem altura aproximada de 3,20 metros, o que pode representar uma limita\u00e7\u00e3o para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de maior porte.\r\nDestaca-se que ve\u00edculos essenciais para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o possuem altura superior, como:\r\nCaminh\u00e3o de linha viva da CEMIG: aproximadamente 3,70 metros;\r\nCaminh\u00e3o gerador da CEMIG: aproximadamente 4,20 metros;\r\nViaturas do Corpo de Bombeiros: aproximadamente 3,70 metros.\r\nDessa forma, a limita\u00e7\u00e3o atual pode dificultar ou at\u00e9 impedir o acesso desses ve\u00edculos, comprometendo atendimentos emergenciais, servi\u00e7os essenciais e a seguran\u00e7a dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o. \r\nDiante do exposto, solicita-se que o Departamento de Tr\u00e2nsito realize um estudo t\u00e9cnico da situa\u00e7\u00e3o, avaliando poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es, sinaliza\u00e7\u00f5es ou interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o pleno acesso e a seguran\u00e7a no local.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11746/indicacao_portico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T09:40:40.866277-03:00","ip":"45.235.34.195","ultima_edicao":"2026-04-01T09:40:37.026542-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[16]}