Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instalação de sistema de alarme de emergência “botão do pânico” nas unidades de saúde do Município. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Justifica a ausência do Vereador Cid Corrêa na Reunião Ordinária de 22 de abril de 2026 e, consequentemente, solicita o adiamento da votação do Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Indicaçao nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Rodrigues
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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Venho, por meio deste, solicitar providências por parte do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e da Secretaria de Gestão Ambiental, para que seja realizada, com urgência, a operação tapa-buracos, bem como a limpeza em toda a extensão da Avenida Vereador José Higinio Filho. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicaçao nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Rodrigues
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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Venho, por meio deste, solicitar providências por parte do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, ou setor competente, para que sejam adotadas, com urgência, medidas de segurança viária na Avenida Francisco Carlota de Faria, localizada no bairro Ramiro Batista. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicaçao nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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Iluminação da Praça Ferreira Pires. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicaçao nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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Capina e iluminação do Bairro Jardim Califórnia. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicaçao nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Caçamba para MG-050 - Furnastur (após o trevo). - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicaçao nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Jaci da Rua Nova
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Raspagem da estrada da Comunidade de Baiões. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Solicito que seja feita de maneira célere, a manutenção e os devidos reparos na Estrada da Comunidade de Morro das Pedras para que se resolva a situação apresentada. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Que seja feita a manutenção e a limpeza nos Bairros Santana I e Santana II, e que se verifique a grave situação de falta de iluminação que causa riscos à integridade física dos moradores e dos que precisam transitar pelo bairro, para que seja resolvido em tempo hábil, o problema apresentado. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Pedido de Informação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Piruca
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre critérios, trâmite e cronograma para pagamento de emendas parlamentares, bem como esclarecimentos sobre a não tramitação de emenda destinada à entidade Mão Amiga. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |