Pedido de Informação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
2402
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 17:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o Conjunto de Leis pertinentes aos direitos das mulheres, elaboradas, apresentadas à apreciação e sancionadas, solicito que o poder executivo de manifeste sobre o que efetivamente tem sido feito para o cumprimento delas no âmbito das políticas publicas para a proteção das mulheres.
Indexação
Observação