Pedido de Informação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
2309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a situação em que se encontra a cidade após as fortes chuvas ocorridas em janeiro e as consequências da enchente nas pontes, passarelas e alagamentos nas ruas, residências e locas de comércio;
Considerando que estamos em contato com o Governo Federal, através do Deputado Odair Cunha, e temos informação periódica dos processos desde o reconhecimento da situação de emergência, recebimento dos planos de trabalho e análise técnica dos relatórios apresentados;
Considerando que foram apresentados:
Plano de trabalho 01 - Processo nº 59052.038514/2026-12 – Ações de Restabelecimento
Meta: Limpeza urbana
Valor aprovado: R$ 211.540,80
Status: Os recursos já foram empenhados, com previsão de pagamento à Prefeitura até o início da próxima semana;
Plano de Trabalho 02 – Processo nº 59053.024253/2026-43 – Ações de Reconstrução
Meta 1: Reconstrução da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 3.600.000,00
Meta 2: Demolição da estrutura colapsada da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 700.000,00
Valor total do plano: R$ 4.300.000,00
Status: O plano de trabalho foi devolvido ao ente municipal em 6 de fevereiro de 2026, via S2iD, para realização de ajustes solicitados pela área técnica, com prazo para atendimento até 21/02/2026
Protocolo REC-MG-3126109-20260129-01);
Plano de Trabalho 03 – Processo nº 59053.024301/2026-01 – Ações de Reconstrução
Meta: Execução de muro de gabião e solo grampeado
Valor da meta: R$ 2.507.400,62
Status: Plano de trabalho encaminhado pela Prefeitura na data de hoje, encontrando-se em fase inicial de análise técnica.
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa, sobre os processos internos para a execução dos Planos de Trabalho, documentos e procedimentos encaminhados para o recebimento dos recursos, sobretudo, considerando que o valor que a Prefeitura apresentou nos respectivos planos de trabalho, aparentemente, está aquém do que será necessário para as obras planejadas.
Considerando que estamos em contato com o Governo Federal, através do Deputado Odair Cunha, e temos informação periódica dos processos desde o reconhecimento da situação de emergência, recebimento dos planos de trabalho e análise técnica dos relatórios apresentados;
Considerando que foram apresentados:
Plano de trabalho 01 - Processo nº 59052.038514/2026-12 – Ações de Restabelecimento
Meta: Limpeza urbana
Valor aprovado: R$ 211.540,80
Status: Os recursos já foram empenhados, com previsão de pagamento à Prefeitura até o início da próxima semana;
Plano de Trabalho 02 – Processo nº 59053.024253/2026-43 – Ações de Reconstrução
Meta 1: Reconstrução da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 3.600.000,00
Meta 2: Demolição da estrutura colapsada da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 700.000,00
Valor total do plano: R$ 4.300.000,00
Status: O plano de trabalho foi devolvido ao ente municipal em 6 de fevereiro de 2026, via S2iD, para realização de ajustes solicitados pela área técnica, com prazo para atendimento até 21/02/2026
Protocolo REC-MG-3126109-20260129-01);
Plano de Trabalho 03 – Processo nº 59053.024301/2026-01 – Ações de Reconstrução
Meta: Execução de muro de gabião e solo grampeado
Valor da meta: R$ 2.507.400,62
Status: Plano de trabalho encaminhado pela Prefeitura na data de hoje, encontrando-se em fase inicial de análise técnica.
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa, sobre os processos internos para a execução dos Planos de Trabalho, documentos e procedimentos encaminhados para o recebimento dos recursos, sobretudo, considerando que o valor que a Prefeitura apresentou nos respectivos planos de trabalho, aparentemente, está aquém do que será necessário para as obras planejadas.
Indexação
Observação