Ofício nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, encaminha para conhecimento e manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 216/2026, que tramita nesta Câmara Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inundações, transbordos e que em caso de chuvas fortes a água saia do leito dos rios, de autoria do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro.
Indexação
Observação