Pedido de Informação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
2217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a situação em que a cidade se encontra em razão das recentes e fortes chuvas nas últimas semanas;
Considerando que todo o processo de reconhecimento da situação de emergência em Formiga já foi realizado, com o Estado e União reconhecendo essa emergência;
Considerando que após o referido reconhecimento da situação de emergência, o Município tem 90 (noventa) dias para solicitar, via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2Id), apoio financeiro federal, com a apresentação dos Planos de Trabalho referentes às ações de resposta e/ou recuperação da cidade;
Considerando que, em que pese a comunicação digital precedente desta vereadora e o prefeito municipal sobre o assunto em tela, o Mandato tem a prática de oficializar todas as ações e encaminhamento de demandas, a fim de garantir a transparência e publicidade das ações parlamentares;
Solicito: Que nos seja informado em detalhes sobre os planos de trabalho com as ações de resposta e/ou recuperação da cidade, apresentados ao Governo Federal, especialmente em relação à recuperação e/ou reconstrução da Ponte dos Três Irmãos.
Considerando que todo o processo de reconhecimento da situação de emergência em Formiga já foi realizado, com o Estado e União reconhecendo essa emergência;
Considerando que após o referido reconhecimento da situação de emergência, o Município tem 90 (noventa) dias para solicitar, via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2Id), apoio financeiro federal, com a apresentação dos Planos de Trabalho referentes às ações de resposta e/ou recuperação da cidade;
Considerando que, em que pese a comunicação digital precedente desta vereadora e o prefeito municipal sobre o assunto em tela, o Mandato tem a prática de oficializar todas as ações e encaminhamento de demandas, a fim de garantir a transparência e publicidade das ações parlamentares;
Solicito: Que nos seja informado em detalhes sobre os planos de trabalho com as ações de resposta e/ou recuperação da cidade, apresentados ao Governo Federal, especialmente em relação à recuperação e/ou reconstrução da Ponte dos Três Irmãos.
Indexação
Observação