Emendas nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
Indexação
Observação