Emendas nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PLC 008/2025
Altera dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
Indexação
Observação