Moção nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ex-Presidente do CNPG (2024) – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Moção Elogiosa. Pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público de Minas Gerais e à sociedade mineira. Durante sua destacada atuação à frente do Ministério Público, conduziu a instituição com elevado espírito público, firmeza institucional e compromisso com a legalidade, a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do interesse coletivo, sempre atento às demandas e aos desafios do Estado de Minas Gerais. Sua trajetória profissional, marcada por sucessivos mandatos como Procurador-Geral de Justiça e por relevante atuação em âmbito nacional, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das instituições democráticas e para a promoção da Justiça.
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Moção Elogiosa. Pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público de Minas Gerais e à sociedade mineira. Durante sua destacada atuação à frente do Ministério Público, conduziu a instituição com elevado espírito público, firmeza institucional e compromisso com a legalidade, a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do interesse coletivo, sempre atento às demandas e aos desafios do Estado de Minas Gerais. Sua trajetória profissional, marcada por sucessivos mandatos como Procurador-Geral de Justiça e por relevante atuação em âmbito nacional, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das instituições democráticas e para a promoção da Justiça.
Indexação
Observação