{"id":10798,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10798","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":2137,"data_apresentacao":"2026-01-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ex-Presidente do CNPG (2024) \u2013 Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o\r\n\r\nO Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Mo\u00e7\u00e3o Elogiosa. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e \u00e0 sociedade mineira. Durante sua destacada atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conduziu a institui\u00e7\u00e3o com elevado esp\u00edrito p\u00fablico, firmeza institucional e compromisso com a legalidade, a defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos fundamentais e do interesse coletivo, sempre atento \u00e0s demandas e aos desafios do Estado de Minas Gerais. Sua trajet\u00f3ria profissional, marcada por sucessivos mandatos como Procurador-Geral de Justi\u00e7a e por relevante atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10798/mocao_jarbas.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-01-30T13:15:40.766783-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[16]}