Emendas nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
2126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 206/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 005/2026).
Indexação
Observação