Pedido de Informação nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
30/12/2025
Número do Protocolo
2091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Isabela Baruffi, Diretora de Infraestrutura e Operações Rodoviárias - ARTEMIG - Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Assunto: Solicitação de cópia do contrato de concessão da Rodovia MG-050
Solicito o encaminhamento de cópia integral do contrato de concessão da Rodovia MG-050, celebrado com a iniciativa privada, contrato nº 007/2007, firmado à época pela SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ou outro número que venha a corresponder oficialmente ao referido ajuste. A presente solicitação tem por finalidade possibilitar a análise detalhada das obrigações contratuais assumidas pelas concessionárias, especialmente no que diz respeito às intervenções estruturais, obras de melhoria, manutenção e segurança viária previstas no contrato.
(...)
Assunto: Solicitação de cópia do contrato de concessão da Rodovia MG-050
Solicito o encaminhamento de cópia integral do contrato de concessão da Rodovia MG-050, celebrado com a iniciativa privada, contrato nº 007/2007, firmado à época pela SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ou outro número que venha a corresponder oficialmente ao referido ajuste. A presente solicitação tem por finalidade possibilitar a análise detalhada das obrigações contratuais assumidas pelas concessionárias, especialmente no que diz respeito às intervenções estruturais, obras de melhoria, manutenção e segurança viária previstas no contrato.
(...)
Indexação
Observação