Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
21
Data de Apresentação
11/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua Luiz do Couto - “Lizoca” e dá outras providências.
Indexação
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar Rua Luiz do Couto - “Lizoca” a atual Travessa José Francino, localizada no bairro do Rosário, em Formiga/ MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG - SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Operadoras de Telefonia, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Passa a denominar Rua Luiz do Couto - “Lizoca” a atual Travessa José Francino, localizada no bairro do Rosário, em Formiga/ MG.
Art. 2º A Prefeitura deverá afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro técnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de serviços como: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG - SAAE, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Operadoras de Telefonia, bem como oficiar o Cartório de Registro de Imóveis de Formiga, a mudança do nome da referida rua.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Observação
Justificativa
Apresento aos nobres colegas a presente proposição de minha autoria, que tem por objetivo denominar a atual Travessa José Francino, bairro Rosário, como Rua Luiz do Couto - Lizoca.
O Sr. Lizoca, saudoso morador do bairro Rosário, falecido no ano de 1982, ferroviário, muito trabalhou no crescimento e ocupação de seu bairro como voluntário da Paróquia São Vicente Férrer.
Dessa forma nada mais merecida e justa do que essa singela homenagem, razão pela qual, tenho a certeza que os vereadores acolherão essa propositura.
Apresento aos nobres colegas a presente proposição de minha autoria, que tem por objetivo denominar a atual Travessa José Francino, bairro Rosário, como Rua Luiz do Couto - Lizoca.
O Sr. Lizoca, saudoso morador do bairro Rosário, falecido no ano de 1982, ferroviário, muito trabalhou no crescimento e ocupação de seu bairro como voluntário da Paróquia São Vicente Férrer.
Dessa forma nada mais merecida e justa do que essa singela homenagem, razão pela qual, tenho a certeza que os vereadores acolherão essa propositura.