{"id":1067,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2013","link_detail_backend":"/materia/1067","metadata":{},"numero":21,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-03-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina Rua Luiz do Couto - \u201cLizoca\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"O POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Passa a denominar Rua Luiz do Couto - \u201cLizoca\u201d a atual Travessa Jos\u00e9 Francino, localizada no bairro do Ros\u00e1rio, em Formiga/ MG.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A Prefeitura dever\u00e1 afixar placas indicativas com o nome da rua, alterar seu cadastro t\u00e9cnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de servi\u00e7os como: Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Formiga/MG - SAAE, Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - IBGE, Operadoras de Telefonia, bem como oficiar o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Formiga, a mudan\u00e7a do nome da referida rua. \r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"Justificativa\r\n\r\n\tApresento aos nobres colegas a presente proposi\u00e7\u00e3o de minha autoria, que tem por objetivo denominar a atual Travessa Jos\u00e9 Francino, bairro Ros\u00e1rio, como Rua Luiz do Couto - Lizoca.\r\n\tO Sr. Lizoca, saudoso morador do bairro Ros\u00e1rio, falecido no ano de 1982, ferrovi\u00e1rio, muito trabalhou no crescimento e ocupa\u00e7\u00e3o de seu bairro como volunt\u00e1rio da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer.\r\n\tDessa forma nada mais merecida e justa do que essa singela homenagem, raz\u00e3o pela qual, tenho a certeza que os vereadores acolher\u00e3o essa propositura.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:34:26.448212-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}