Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
1890
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luciano Marcio de Oliveira (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Osania Iraci da Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação da Resolução nº 302, de 30 de outubro de 2008 e suas alterações. O referido projeto visa conceder incentivo por titulação em Curso Superior Tecnológico, em graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado, aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Formiga.
Indexação
Observação