OFGAB Nº 296/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
296
Complemento
Ano
2025
Data
28/04/2025
Protocolo
Assunto
Informa que o Poder Executivo será representado por Antônio Pereira Neto, Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, na audiência pública do dia 08/05/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar 03/2025
Interessado
Câmara Municipal de Formiga
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Institui o Alvará Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 20/2025.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Institui o Alvará Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 20/2025.