OFGAB Nº 278/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
278
Complemento
Ano
2025
Data
25/04/2025
Protocolo
Assunto
Resposta ao Ofício Of.: nº 082/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta à Indicação nº 234/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.
Interessado
Vários
Autoria
Coronel Laércio Reis - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Ofício nº 82 de 2025
Quando é usado o termo “lagoa” no referido projeto, será contemplado também o lago de Furnas com o projeto em questão? Se sim é de competência do município legislar no lago de Furnas?
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicaçao nº 234 de 2025
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, providencie o envio do croqui, do mapa, do memorial descritivo e demais documentos relativos ao terreno que foi desmembrado do almoxarifado municipal no ano de 2023 ou 2024. Segundo informações, esse terreno será destinado à construção.
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre a vedação de utilização de embarcações autopropelidas nas lagoas do Município de Formiga e dá outras providências.
Matéria: Ofício nº 82 de 2025
Quando é usado o termo “lagoa” no referido projeto, será contemplado também o lago de Furnas com o projeto em questão? Se sim é de competência do município legislar no lago de Furnas?
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: Indicaçao nº 234 de 2025
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, providencie o envio do croqui, do mapa, do memorial descritivo e demais documentos relativos ao terreno que foi desmembrado do almoxarifado municipal no ano de 2023 ou 2024. Segundo informações, esse terreno será destinado à construção.
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Dispõe sobre a vedação de utilização de embarcações autopropelidas nas lagoas do Município de Formiga e dá outras providências.