OFGAB Nº 158/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
158
Complemento
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
Assunto
Solicita o uso da Tribuna por servidores municipais em 16/03/2026 para esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 219/2026.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2026
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. A alienação recai sobre imóvel já objeto de desafetação, consoante Lei nº 6.315, de 12 de dezembro de 2024, sendo caracterizado como o bem situado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Araújo, no loteamento denominado Jardim dos Ipês, nesta cidade de Formiga-MG, com área de 7.980,13m². Referida venda busca angariar recursos para utilização na obra de Revitalização do Terminal Rodoviário, que será realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-ão ao espaço destinado à Feira-Livre. Encaminhado através da Mensagem nº 006/2026.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2026
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. A alienação recai sobre imóvel já objeto de desafetação, consoante Lei nº 6.315, de 12 de dezembro de 2024, sendo caracterizado como o bem situado no prolongamento da Rua Alcinda da Cunha de Araújo, no loteamento denominado Jardim dos Ipês, nesta cidade de Formiga-MG, com área de 7.980,13m². Referida venda busca angariar recursos para utilização na obra de Revitalização do Terminal Rodoviário, que será realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-ão ao espaço destinado à Feira-Livre. Encaminhado através da Mensagem nº 006/2026.