Vinculos (OFGAB Nº 014/2026 - Ofício Gabinete Prefeito)
Total de Vinculos: 1
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 27/01/2026 |
Ofício nº 78 de 2025 - Que à Secretaria de Educação e Esportes informe o seguinte:
1. A comissão programática prevista no artigo 3º da referida Lei Municipal 6.230, de 19 de abril de 2024, que instituiu o Programa Lei Antirracismo nas Escolas, foi constituída? Caso positivo, quais são os membros que a compõem e quais reuniões foram realizadas até o momento? Favor encaminhar cópias das atas dessas reuniões. |