OFGAB Nº 699/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
699
Complemento
Ano
2025
Data
03/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha resposta ao Pedido de Informação n° 049/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando as informações constantes no Memorando 3169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de Informação nº 040/2025, de autoria desta vereadora, letra “e” que informa sobre os recursos para o ano de 2025, solicita que seja informado a essa vereadora quais as estratégias estão sendo utilizadas para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no município e quais os impedimentos para a não disponibilização dos recursos até o presente momento.
Interessado
Vereadora Joice Alvarenga
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Matéria: Pedido de Informação nº 49 de 2025
Considerando as informações constantes no Memorando 3.169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de informação nº 040/2025, de autoria desta vereadora, letra “e” que informa sobre os recursos para o ano de 2025; Considerando que de acordo com o Diretor de Politicas Rurais, ainda não foram pactuados os recursos para o corrente ano e que ainda não há “... disponibilidade orçamentária para liberação dos recursos pelo MDS”: Considerando que, de acordo com o Agência Gov e o GV BR, o prazo de solicitação e inserção de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, realizado pelo Governo Federal, era até o 31 de março, e que, já estamos em meados do mês de agosto; Considerando que, de acordo com o ano agrícola para a agricultura familiar, o período das chuvas que - em breve terá início -, e propicia outras culturas dificultando o plantio e cultivo de alimentos programados e intercalados; Solicito que seja informado a essa vereadora quais as estratégias estão sendo utilizadas para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no município e quais os impedimentos para a não disponibilização dos recursos, até o presente momento.
Matéria: Pedido de Informação nº 49 de 2025
Considerando as informações constantes no Memorando 3.169/2025, em resposta aos questionamentos feitos no Pedido de informação nº 040/2025, de autoria desta vereadora, letra “e” que informa sobre os recursos para o ano de 2025; Considerando que de acordo com o Diretor de Politicas Rurais, ainda não foram pactuados os recursos para o corrente ano e que ainda não há “... disponibilidade orçamentária para liberação dos recursos pelo MDS”: Considerando que, de acordo com o Agência Gov e o GV BR, o prazo de solicitação e inserção de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, realizado pelo Governo Federal, era até o 31 de março, e que, já estamos em meados do mês de agosto; Considerando que, de acordo com o ano agrícola para a agricultura familiar, o período das chuvas que - em breve terá início -, e propicia outras culturas dificultando o plantio e cultivo de alimentos programados e intercalados; Solicito que seja informado a essa vereadora quais as estratégias estão sendo utilizadas para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no município e quais os impedimentos para a não disponibilização dos recursos, até o presente momento.