OFGAB Nº 698/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
698
Complemento
Ano
2025
Data
03/10/2025
Protocolo
Assunto
Presta informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Estrutura Administrativa Executivo, considerando-se que referida propositura foi objeto de infundada denúncia anônima junto ao Respeitável Ministério Público de Minas Gerais, apresenta para ciência dessa Casa das Leis, a devida resposta enviada ao órgão de controle externo.
Interessado
Vereadores
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado através da Mensagem nº 116/2025.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado através da Mensagem nº 116/2025.