OFGAB Nº 152/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
152
Complemento
Ano
2025
Data
20/03/2025
Protocolo
133/2025
Assunto
Encaminha comprovante de superávit para juntada ao Projeto de Lei nº 036/2025, encaminhado através da Mensagem nº 021/2025.
Interessado
Vereadores
Autoria
Executivo Municipal - PREF
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
152
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 307.144,46 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Os recursos em questão serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Humano, consoante se infere do documento que segue anexo ao projeto. Encaminhado através da Mensagem nº 21/2025.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 307.144,46 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), utilizando-se recursos provenientes do superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Os recursos em questão serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Humano, consoante se infere do documento que segue anexo ao projeto. Encaminhado através da Mensagem nº 21/2025.