OFGAB Nº 370/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete Prefeito
Número
370
Complemento
Ano
2025
Data
30/05/2025
Protocolo
Assunto
Resposta aos Pedido de Informação nº 04 e 26/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga; e 14 e 29 de autoria do Vereador Thiago Pinheiro; e Resposta à Indicação nº 287/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga
Interessado
Joice Alvarenga e Thiago Pinheiro
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Pedido de Informação nº 4 de 2025
Solicito ao Poder Executivo que forneça à esta Vereadora informações detalhadas acerca da contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, nº 83, no bairro Centro.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Pedido de Informação nº 26 de 2025
Solicita-se que o Poder Executivo, através da Secretaria pertinente, nos termos dos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Pública - torne acessível toda a documentação relacionada ao financiamento e à construção da UBS Centro, incluindo o projeto submetido ao Estado; os detalhes do financiamento da obra, extratos bancários pertinentes e o processo licitatório, além do cronograma de execução da obra com os recursos alocados pelo Estado, sob pena de devolução dos referidos recursos.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Indicaçao nº 287 de 2025
Solicita-se que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Responsável, tome as devidas providências para a limpeza dos terrenos desocupados no Bairro Moradas do Engenho. Caso os proprietários sejam particulares, que estes sejam notificados, uma vez que, segundo relatos dos moradores, a vegetação tem ultrapassado a altura dos muros, gerando um clima de insegurança e colocando em risco a integridade física dos residentes. A proliferação de escorpiões, roedores, cobras e aranhas que invadem as residências tem ocasionado desconforto e pânico entre os habitantes da localidade.
Matéria: Pedido de Informação nº 4 de 2025
Solicito ao Poder Executivo que forneça à esta Vereadora informações detalhadas acerca da contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, nº 83, no bairro Centro.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Pedido de Informação nº 26 de 2025
Solicita-se que o Poder Executivo, através da Secretaria pertinente, nos termos dos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Pública - torne acessível toda a documentação relacionada ao financiamento e à construção da UBS Centro, incluindo o projeto submetido ao Estado; os detalhes do financiamento da obra, extratos bancários pertinentes e o processo licitatório, além do cronograma de execução da obra com os recursos alocados pelo Estado, sob pena de devolução dos referidos recursos.
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Matéria: Indicaçao nº 287 de 2025
Solicita-se que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Responsável, tome as devidas providências para a limpeza dos terrenos desocupados no Bairro Moradas do Engenho. Caso os proprietários sejam particulares, que estes sejam notificados, uma vez que, segundo relatos dos moradores, a vegetação tem ultrapassado a altura dos muros, gerando um clima de insegurança e colocando em risco a integridade física dos residentes. A proliferação de escorpiões, roedores, cobras e aranhas que invadem as residências tem ocasionado desconforto e pânico entre os habitantes da localidade.