(Recebida)
OFGAB Nº 274/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 080/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual: Considerando relato dos moradores do Quilombo que informaram que a situação da via de acesso às suas casas se encontra em situação precária e às escuras; Considerando que essa condição implica em insegurança para as pessoas que precisam transitar, principalmente, no período da volta dos trabalhos; Considerando que de acordo com o relato, não há lâmpadas nos postes que margeiam a via; Solicita: Que seja verificada, com URGÊNCIA, a situação e providenciada a troca ou a instalação - caso não exista – dos braços para iluminação da referida via e que seja feita a manutenção com cascalho e nivelamento para que o acesso dos moradores às suas residências seja restabelecido com segurança.
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(Recebida)
OFGAB Nº 275/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Resposta a Indicação nº 073/2026, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção e a substituição de lâmpadas queimadas no Cristo, uma vez que o local encontra-se mal iluminado devido à falta de lâmpadas e à existência de outras que estão queimadas.
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(Recebida)
OFGAB Nº 276/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Resposta a Indicação nº 097/2026, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através do qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a poda de árvores na praça da comunidade de Baiões.
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(Recebida)
OFGAB Nº 287/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 072/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita iluminação na Passarela do Cabaça, que atravessa o Rio Formiga na Avenida José Arantes e Rio Branco, alternativa de passagem, no eixo central da cidade.
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(Recebida)
OFGAB Nº 295/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 086/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual: Considerando que uma moradora da Rua Rio Jaguaribe, bairro Mangabeiras, nos relatou que um cão pittbull se encontra solto no período noturno, atacando as pessoas e causando insegurança e risco à integridade física dos moradores, solicito que os técnicos do CODEVIDA visitem o local para averiguação e resolução do problema evitando maiores consequências.
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(Recebida)
OFGAB Nº 296/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Resposta ao Ofício 019/2026/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito a seguinte informação: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a alienação do imóvel tem por finalidade angariar recursos para a execução da obra de revitalização do Terminal Rodoviário, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, à estruturação do espaço da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se já foi elaborado o projeto básico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execução.
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(Recebida)
OFGAB Nº 297/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Resposta a Indicação nº 106/2026, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, através do qual solicita, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie capina e limpeza da Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, próximo ao nº 1885, no bairro Engenho de Serra, que está tomada pelo mato, dificultando a passagem de pedestres.
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(Recebida)
OFGAB Nº 298/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 093/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que seja providenciada COM URGÊNCIA, a limpeza da Rua Mauricio Arantes Teles no bairro Alto da Praia que se encontra tomada pelo mato, e, que haja uma vistoria dos técnicos responsáveis para o recolhimento de diversos veículos abandonados na via objetivando posteriores providências. E para a limpeza - caso seja em áreas particulares - , que os proprietários sejam notificados.
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(Recebida)
OFGAB Nº 299/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Resposta a Indicação nº 084/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a retirada das lixeiras que ficam ao lado dos banheiros públicos em Pontevila.
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(Recebida)
OFGAB Nº 300/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Solicita informação sobre a Indicação nº 100/2026, , de autoria do Vereador Jacia da Rua Nova, através do qual solicita corte de uma árvore na Comunidade de Padre Trindade.
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(Recebida)
OFGAB Nº 301/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Jaci da Rua Nova
Assunto: Resposta a Indicação nº 091/2026, de autoria do Vereador Jacia da Rua Nova, através do qual solicita capina em frente o campo do Guarani.
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(Recebida)
OFGAB Nº 302/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 094/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita encarecidamente que sejam providenciadas COM URGÊNCIA a limpeza das calçadas e dos bueiros das ruas José Teixeira de Oliveira, Rua I e Rua Professora Malba de Freitas no bairro Jardim Montanhês onde de acordo com os moradores, se encontra em estado deplorável trazendo riscos às pessoas que transitam e moram nas imediações.
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(Recebida)
OFGAB Nº 303/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 102/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que sejam tomadas as providencias para a devida limpeza e liberação da calçada na Rua Salgado Filho, acesso ao Bairro Alto dos Pinheiros – se for área institucional - ou que, sendo de propriedade particular, que sejam notificados para o devido procedimento.
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(Recebida)
OFGAB Nº 304/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Joice Alvarenga
Assunto: Resposta a Indicação nº 060/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual: Considerando a solicitação dos moradores do Bairro Cidade Nova que trata da situação em que se encontra as ruas, cobertas de mato e constantemente com a presença de animais peçonhentos; Considerando que tal situação provoca insegurança e risco às pessoas, sobretudo crianças e idosos, Solicita: Que seja feita a limpeza das referidas ruas para que a situação seja resolvida.
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(Recebida)
OFGAB Nº 305/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Luciano do Gás
Assunto: Resposta a Indicação nº 062/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina da Rua São Francisco de Assis, que está tomada de mato alto avançando pra dentro da rua. Fazer também a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que dá acesso à Rua Américo Gontijo.
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(Recebida)
OFGAB Nº 306/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Resposta ao Ofício 005/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicita informações acerca do Projeto.
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(Recebida)
OFGAB Nº 307/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Thiago Pinheiro
Assunto: Resposta ao Ofício 062/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.
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(Recebida)
OFGAB Nº 308/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Piruca
Assunto: Resposta ao Ofício nº 061/2026/SCMF, de autoria do Vereador Piruca, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1- Quais maquinários encontram-se atualmente inoperantes por falta de manutenção? Favor especificar tipo, modelo e localização de cada equipamento. 2- Solicita-se a discriminação, para cada maquinário mencionado, do ano de fabricação, do estado atual de conservação e dos reparos necessários, incluindo a descrição detalhada dos serviços a serem realizados.
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(Recebida)
OFGAB Nº 309/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereador Daniel Rodrigues
Assunto: Resposta a Indicação nº 109/2026, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita providências urgentes por parte do Poder Executivo quanto à realização de limpeza geral, capina e poda de árvores na comunidade rural de Baiões.
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(Recebida)
CNM Nº 007/2026 - Boletim CNM
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a abril de 2026.
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