4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a recolher tarifa/preço público do serviço de transporte coletivo público urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013.

Concede prioridade à mãe ou responsável legal atípicos, para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do município e da outras providências.

Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social a entidade que menciona.

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025: Altera redação dos Anexos I e IV da Lei nº 3820, de 27 de abril de 2006 e suas alterações.

Altera redação da Lei Complementar nº 36, de 07 de outubro de 2010, e suas alterações.

Altera redação e acresce dispositivos da Resolução 283 de 29 de agosto de 2005 e suas alterações.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre ações de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Formiga e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei 5.524, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.