Ordem do Dia/Expediente: 7 - Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2026 em 50ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura (50ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2026
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de erradicação e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação