46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
28
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
OFGAB Nº 041/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação n° 121/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, considerando a Portaria nº 1318/2025, publicada à pág. 126 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 16/12/2025, que nomeou servidor no cargo em comissão de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA SMS, solicita que seja informado o seguinte: 1. Se o servidor nomeado para o referido cargo cumpre os requisitos exigidos pelo parágrafo 3º, do art. 14, da Lei Complementar 169/2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2024 (cópia da Lei complementar 260 anexa).
Resposta ao Pedido de Informação n° 121/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, considerando a Portaria nº 1318/2025, publicada à pág. 126 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 16/12/2025, que nomeou servidor no cargo em comissão de COORDENADOR DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DA SMS, solicita que seja informado o seguinte: 1. Se o servidor nomeado para o referido cargo cumpre os requisitos exigidos pelo parágrafo 3º, do art. 14, da Lei Complementar 169/2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2024 (cópia da Lei complementar 260 anexa).
Observação