46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
13
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
OFGAB Nº 005/2026 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta ao Pedido de Informação n° 068/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando o que determina a Lei Federal 13.935/2019, considerando a Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, considerando a Lei Federal 14.819 de 16 de janeiro de 2024 e Considerando a Lei Municipal de nº 6.062, de 23 de junho 2023, solicito: a) Quantos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos estão lotados na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das referidas legislações? b) A Secretaria Municipal de Educação considera o atual número de profissionais Psicólogo e Assistente Social suficiente para atender a demanda das escolas? c) Há planejamento para que a Secretaria Municipal de Educação amplie o número dos supramencionados profissionais na rede municipal? Se sim, solicito informações. Se não, solicito justificativas.
Resposta ao Pedido de Informação n° 068/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando o que determina a Lei Federal 13.935/2019, considerando a Resolução SEE nº 4.701, de 14 de janeiro de 2022, considerando a Lei Federal 14.819 de 16 de janeiro de 2024 e Considerando a Lei Municipal de nº 6.062, de 23 de junho 2023, solicito: a) Quantos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos estão lotados na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das referidas legislações? b) A Secretaria Municipal de Educação considera o atual número de profissionais Psicólogo e Assistente Social suficiente para atender a demanda das escolas? c) Há planejamento para que a Secretaria Municipal de Educação amplie o número dos supramencionados profissionais na rede municipal? Se sim, solicito informações. Se não, solicito justificativas.
Observação