46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Correspondencia

Nº Ordem

5

Tipo da Correspondência

Recebida

Sessão Plenária

46ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura

Documento Administrativo

OFGAB Nº 978/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Resposta a Indicação n° 717/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita que seja averiguada a situação da residência localizada na Rua Domingos Gontijo, nº 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme denúncia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condições que ferem os direitos humanos e a dignidade básica, em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1º, inciso III, da Constituição da República.

Observação