Correspondências (59ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a abril de 2026.

Resposta a Indicação nº 109/2026, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através do qual solicita providências urgentes por parte do Poder Executivo quanto à realização de limpeza geral, capina e poda de árvores na comunidade rural de Baiões.

Resposta ao Ofício nº 061/2026/SCMF, de autoria do Vereador Piruca, através do qual, considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, encaminhado por meio da Mensagem nº 031/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.672.486,59, solicita que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1- Quais maquinários encontram-se atualmente inoperantes por falta de manutenção? Favor especificar tipo, modelo e localização de cada equipamento. 2- Solicita-se a discriminação, para cada maquinário mencionado, do ano de fabricação, do estado atual de conservação e dos reparos necessários, incluindo a descrição detalhada dos serviços a serem realizados.

Resposta ao Ofício 062/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual convida o servidor responsável pelo Setor de Iluminação Pública para ocupar a Tribuna desta Casa e prestar informações sobre a atual situação dos serviços de iluminação pública nesta cidade. Considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 258/2026, que almeja autorização legislativa para abertura de crédito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Ampliação das Redes de Iluminação Pública - Obras e Instalações (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manutenção das Redes de Iluminação Pública - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (229). O uso da tribuna ocorrerá no dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal.

Resposta ao Ofício 005/2026/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicita informações acerca do Projeto.

Resposta a Indicação nº 062/2026, de autoria do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a limpeza e capina da Rua São Francisco de Assis, que está tomada de mato alto avançando pra dentro da rua. Fazer também a capina e limpeza da escadaria no final da mesma rua que dá acesso à Rua Américo Gontijo.

Resposta a Indicação nº 060/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual: Considerando a solicitação dos moradores do Bairro Cidade Nova que trata da situação em que se encontra as ruas, cobertas de mato e constantemente com a presença de animais peçonhentos; Considerando que tal situação provoca insegurança e risco às pessoas, sobretudo crianças e idosos, Solicita: Que seja feita a limpeza das referidas ruas para que a situação seja resolvida.

Resposta a Indicação nº 102/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que sejam tomadas as providencias para a devida limpeza e liberação da calçada na Rua Salgado Filho, acesso ao Bairro Alto dos Pinheiros – se for área institucional - ou que, sendo de propriedade particular, que sejam notificados para o devido procedimento.

Resposta a Indicação nº 094/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita encarecidamente que sejam providenciadas COM URGÊNCIA a limpeza das calçadas e dos bueiros das ruas José Teixeira de Oliveira, Rua I e Rua Professora Malba de Freitas no bairro Jardim Montanhês onde de acordo com os moradores, se encontra em estado deplorável trazendo riscos às pessoas que transitam e moram nas imediações.

Resposta a Indicação nº 091/2026, de autoria do Vereador Jacia da Rua Nova, através do qual solicita capina em frente o campo do Guarani.