Matérias do Expediente (55ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Martins
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Formiga nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano do Gás
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Institui a “Corrida do Trabalhador” no Calendário de Eventos do Município de Formiga e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano do Gás
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Institui a “Corrida de Seis de Junho” no calendário de eventos do Município de Formiga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Rodrigues
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa CRAS Ativo – Mulheres em Movimento no Município de Formiga e dá outras providências. - |
Não há resultado |