Correspondências (54ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta ao Pedido de Informação n° 022/2026, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual reitera o Pedido de Informação nº 018/2026, protocolado em 23 de fevereiro de 2026, requerendo: Informação e Providências – Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua José Cassiano Alves, nº 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).

Resposta a Indicação n° 061/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita, considerando relato dos moradores da Avenida Paulo de Brito e adjacências, que trata da situação das passarelas sobre o rio Mata Cavalo que ligam o bairro do Quinzinho ao dos Quartéis, sendo alternativa para os moradores que evitam a ponte na rua dos Expedicionários e a ponte da Rua Lassance Cunha; solicita que seja feita a limpeza destas áreas.

Resposta a Indicação n° 067/2026, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual, considerando a quantidade de mato nas margens do Rio Mata Cavalo, na Avenida Paulo de Brito e região, percurso no sentido do centro à Lagoa; Considerando que caminhar nas calçadas tem sido impossível dado à vegetação densa que obriga as pessoas a irem para a rua; solicita que seja providenciada o quanto antes, a limpeza das ruas e calçadas naquelas imediações, bem como das margens dos Rios Mata Cavalo e Formiga.

Solicita a retirada do Projeto de Lei 249/2026, enviado pela Mensagem nº 25/2026, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 22/2026, enviado pela Mensagem 20/2026.

O Ofício nº 359/2026, emitido pelo 1º Cartório de Feitos Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 20 de março de 2026, comunica a intimação do Presidente da Câmara Municipal de Formiga para se manifestar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.0000.26.114014-9/000. A ação, que tramita no Órgão Especial sob a relatoria do Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, tem como requerente o Município de Formiga e como requerida a Câmara Municipal. A intimação, realizada nos termos do art. 339 do RITJMG, estabelece um prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento, para que a Câmara se pronuncie especificamente sobre o pedido de suspensão cautelar dos dispositivos legais questionados.

O Ofício nº 01/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda de Formiga em 26 de março de 2026, apresenta a resposta do Secretário Joaquim Martins de Carvalho ao Ofício nº 041/2026/SCMF da Câmara Municipal. No documento, o Secretário declina do convite para fazer uso da tribuna na reunião agendada para o dia 30 de março de 2026. A justificativa para a ausência é o fato de o Projeto de Lei Complementar nº 022/2026 ter sido retirado de tramitação pelo Poder Executivo.

Presta Informações acerca do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.