Correspondências (48ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Solicita a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Formiga para o dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 14h30min, para realização da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2025 pela Controladoria Municipal.

Lenir Campos - Alô Marketing: Envia release sobre inauguração do ecoponto de coleta de óleo de cozinha, realizado pelo Rotary Club de Formiga.

O Poder Legislativo de Formiga/MG, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública que tem como finalidade debater sobre os ataques de cães de rua a transeuntes que se tornaram frequentes neste município, fazendo vítimas das mais variadas idades e colocando em perigo a saúde pública. A audiência será no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Formiga.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita informações diversas sobre a manutenção e proteção das nascentes de água situadas neste município, em especial as nascentes de água do Rio Formiga.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita informações sobre a data exata em que entrou em vigor a atual matriz tarifária aplicada pelo SAAE.

Considerando-se o teor do Ofício nº 75/2026-CCConst-PGJ, o Chefe do Executivo solicita informações sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 e seus substitutivos, no prazo de 10 dias.