Correspondências (38ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 29/10/2025 - Vereadores | OFGAB Nº 829/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Considerando-se o Projeto de Lei protocolado nesta Respeitável Casa das Leis Municipal em 24/10/2025, por meio da Mensagem 153/2025, que tramita sob o nº 187/2025, é o presente para solicitar que seja retirado seu regime de urgência.
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| Recebida | 30/10/2025 - | Corr Nº 014/2025 - Correspondências |
Encaminha release de ações do Rotary Club de Formiga acerca do Projeto Hepatite Zero.
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| Recebida | 30/10/2025 - Vereadora Joice Alvarenga | OFGAB Nº 832/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 069/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita a justificativa técnica para a Administração Municipal informar de forma reiterada à Câmara Municipal, imprensa local e população formiguense, sobre a situação de crise financeira das contas públicas municipais.
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| Recebida | 28/10/2025 - Vereador Jaci da Rua Nova | OFGAB Nº 824/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta à Indicação nº 620/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita a manutenção do carro fúnebre.
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| Recebida | 28/10/2025 - Vereadora Joice Alvarenga | OFGAB Nº 825/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta à Indicação nº 630/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita a relação de cada fornecedor que foi incluído na relação de restos a pagar apurado em 2025.
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| Recebida | 30/10/2025 - Vereadores | CONV Nº 009/2025 - Convite |
O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido Projeto de Lei nº 179/2025, que concede autorização de uso, a título precário, do terreno no local onde está construída a Praça de Esportes, medindo 9.000,00m², ao Formiga Tênis Clube, inscrito no CNPJ nº 18.385.450/0001-05, com a finalidade de exploração.
DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – 4ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga. |
| Recebida | 24/10/2025 - Vereadores | CONV Nº 008/2025 - Convite |
O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual serão apresentadas e debatidas as seguintes proposições:
* Projeto de Lei nº 145/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Formiga para o período de 2026 – 2029; * Projeto de Lei nº 172/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$448.810.912,00 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e doze reais); * Projeto de Lei nº 173/2025 - Dispõe sobre alteração dos anexos constantes na Lei 6.401 de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – 3ª FEIRA - HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga. |