Correspondências (33ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Confederação Nacional dos Municípios – CNM – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, referente a junho de 2025.

Encaminha releases de ações do Rotary Club de Formiga.

Encaminha resposta ao Ofício nº 167/2025/SCMF, através do qual o Vereador Daniel Rodrigues solicita que seja realizada com urgência as providências com relação ao lote onde se localiza a caixa d’água do SAAE, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Segundo relatos de moradores, foi constatado o acúmulo constante de água no referido lote, o que tem formado poças permanentes que resultam em infiltrações graves na residência vizinha de uma moradora local. A situação tem causado danos estruturais à casa, exigindo reformas contínuas e onerando indevidamente a moradora. Diante disso, solicito que o SAAE realize, com a maior brevidade possível: Avaliação técnica da situação no lote mencionado; Ações de drenagem ou correção de desníveis que estejam provocando acúmulo de água; Medidas preventivas que evitem novas infiltrações e prejuízos aos moradores da região.

Encaminha resposta ao Ofício nº 211/2025/SCMF enviado através da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual envia para conhecimento, apreciação e manifestação deste sindicato, cópia do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que tramita em Regime de Urgência, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. Solicita ainda, atenção na análise dos cargos de Recrutamento Limitado, destinados ao provimento por servidores efetivos.

Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 059/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro, através do qual solicita ao diretor Geral do SAAE, Heytor Marcos Silva Pimenta, o seguinte Pedido de Informação que seja informado oficialmente sobre os problemas que estão causando a interrupção no fornecimento de água nos bairros Santana I e Santana II, visto que a situação vem se tornando frequente e prejudica diretamente os moradores dessas localidades.

Encaminha resposta à Indicação nº 447/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que seja realizado o realigamento de energia da quadra localizada na Rua Antônio José Barbosa.

Encaminha resposta à Indicação nº 449/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova, através da qual solicita que seja providenciada a instalação da cobertura da Quadra Esportiva Wilson Vilela Lopes.

Encaminha resposta à Indicação nº 527/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita que o SAAE, por meio de seu diretor Heytor Pimenta, reitere a solicitação 513/2025 deste vereador e providencie, de forma urgente, o conserto do asfalto no próximo à estação de água localizado na Rua Benjamin Guimarães, no bairro da Lajinha. Recentemente, foi iniciada uma obra de melhorias na rede de esgoto, mas a pavimentação não foi adequadamente restaurada, resultando em buracos, ondulações na via e acúmulo de poeira, o que tem gerado transtornos consideráveis para motoristas, pedestres e moradores da região. A poeira tem se acumulado de maneira intensa, o que tem causado grande insatisfação entre os moradores, que enfrentam dificuldades diárias devido ao desconforto e riscos à saúde. A situação também tem aumentado os riscos de acidentes e dificultado o tráfego, especialmente durante o período de chuva. Diante disso, solicito novamente que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo imediato do asfalto, a fim de garantir a segurança, a fluidez do tráfego e o bem-estar dos moradores da localidade.

Encaminha resposta à Indicação nº 566/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, através da qual solicita que o Poder Executivo, através do SAAE, verifique o abastecimento de água na Comunidade de Córrego da Divisa, no “Recanto das Sucupiras”, pois, de acordo com os moradores, a vazão de água do Poço Artesiano local tem sido insuficiente, dificultando as atividades das famílias e trazendo transtornos principalmente para idosos e crianças.

Encaminha resposta à Indicação nº 579/2025, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues, através da qual solicita que o SAAE, por meio de seu Diretor Heytor Pimenta, que sejam tomadas as devidas providências para o conserto do esgoto a céu aberto localizado atrás do campo do Beira Rio, bem como para o reparo dos muros que cercam a área, os quais estão em risco iminente de desabamento. A situação tem gerado sérios problemas para os moradores da localidade, devido ao mau cheiro, risco de contaminação e o comprometimento das condições de saúde pública, ocasionado pela exposição do esgoto. Além disso, os muros, que estão se deteriorando, representam perigo para a segurança da comunidade, com a possibilidade de desabamento a qualquer momento. Diante disso, solicito que o SAAE realize a limpeza, reparo e vedação do esgoto a céu aberto e providencie a recuperação da estrutura dos muros no mais curto espaço de tempo possível. A intervenção é urgente, especialmente em função dos riscos à saúde e à segurança dos cidadãos.