Correspondências (29ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 15
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/08/2025 - Vereador Thiago Pinheiro | OFGAB Nº 584/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta ao Ofício nº 069/2025, através do qual o Vereador Thiago Pinheiro solicita que Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, em cumprimento à Lei Municipal 4331/2010 notifique os proprietários de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e calçadas dos referidos imóveis.
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| Recebida | 26/08/2025 - Vereadora Joice Alvarenga | OFGAB Nº 583/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta ao Ofício nº 063/2025, através do qual a Vereadora Joice Alvarenga solicita à Prefeitura Municipal de Formiga que providencie a divulgação da lista completa de medicamentos disponíveis pelo SUS na Farmácia Municipal, conforme está disposto na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Municipal nº 4.434/2011.
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| Recebida | 28/08/2025 - Vereadora Joice Alvarenga | OFGAB Nº 590/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Encaminha resposta ao Ofício nº 056/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita diversas informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.
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| Recebida | 22/08/2025 - Câmara Municipal de Formiga | OFGAB Nº 572/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Em resposta ao Ofício nº 193/2025/SCMF, no tocante ao pleito de continuidade do processo legislativo relativo aos Projetos de Lei nº 061/2025 e 072/2025, cujos vetos foram rejeitados, devolve à Câmara Municipal para fins do disposto no art. 44, §7º da LOM.
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| Recebida | 28/08/2025 - Câmara Municipal de Formiga | CNM Nº 008/2025 - Boletim CNM |
Confederação Nacional dos Municípios encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente ao mês de agosto/2025.
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