Resumo (28ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Legislativa Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 14:00
Encerramento: 25/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Martins / PRB
Vice-Presidente: Luciano do Gás / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Osânia Silva / PSD
Segundo-Secretário: Cid Corrêa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Cid Corrêa / UNIÃO
Daniel Rodrigues / PSD
Flávio Martins / PRB
Jaci da Rua Nova / PP
Joice Alvarenga / PT
Luciano do Gás / UNIÃO
Piruca / PRB
Thiago Pinheiro / PDT
Wolkmar Menezes / PDT






Expedientes
Chamada dos Vereadores:

Chamada dos Vereadores.

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata da Reunião Ordinária realizada em 18 de agosto de 2025.




Correspondências
OFGAB Nº 553/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita o uso da Tribuna para o Secretário Municipal de Fazenda, Joaquim Martins de Carvalho, que apresentará “Formiga em números – Panorama Econômico-Financeiro da Prefeitura de Formiga - 2025”.
OFGAB Nº 558/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Informa-se que para a Audiência Pública designada para o dia 02/09/2025 para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar sobre o Código de Posturas, comparecerão em representação do Executivo Municipal, membros da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Administração e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Gabinete e Saae.
OFGAB Nº 559/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita a retirada do Pedido de uso da Tribuna, formalizado pelo Ofício Gabinete 553/2025.
OFGAB Nº 565/2025 - Ofício Gabinete Prefeito
Data: 21/08/2025 - Interessado: Vereador Wolkmar Menezes
Assunto: Em resposta à Indicação 444/2025, de autoria do Vereador Wolkmar Menezes, informa que o empresário responsável pela TOP 37 esteve presente no Gabinete, ocasião em que tomou conhecimento da solicitação do vereador e se comprometeu a analisar.
SAÚDE Nº 237/2025 - OFÍCIO SECRETARIA DE SAÚDE
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Informa sobre as obras da UBS do Vargem Grande e UBS do Centro.
SAÚDE Nº 239/2025 - OFÍCIO SECRETARIA DE SAÚDE
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre o andamento da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro.
OFDCP Nº 012/2025 - Ofício Diretoria de Compras Públicas
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Comunica acerca dos processos licitatórios que serão realizados pela Diretoria de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Formiga, entre os dias 26 de agosto a 11 de setembro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visa a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga/MG. O recurso será dividido entre a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do ensino infantil em creches (R$ 15.000,00) e para academias ao ar livre (R$ 30.000,00). O crédito será coberto por tendência de excesso de arrecadação, conforme a Lei nº 4.320/1964. O valor decorre de emenda parlamentar do Deputado Coronel Sandro, viabilizada pelo Vereador Flávio Martins. O projeto também autoriza a inclusão das ações no Plano Plurianual e no orçamento vigente. Encaminhado pela Mensagem nº 105/2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 1036
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com a finalidade de apoiar o Lions Clube de Formiga, conforme Emenda à LOM nº 28/2023. Os recursos serão realocados por meio da anulação de dotação orçamentária da própria secretaria, trocando a natureza da despesa de “subvenções sociais” para “auxílios”, conforme disposto no art. 43, §1º, III, da Lei Federal nº 4.320/1964. A solicitação atende a pedido do Vereador Cid Corrêa. Encaminhado pela Mensagem nº 106/2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 1039
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Solicita autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, com foco na manutenção do transporte público coletivo. O valor será coberto parcialmente por anulação de dotações (R$ 652.237,40) e pela tendência ao excesso de arrecadação (R$ 407.762,60), conforme o art. 43 da Lei 4.320/1964. A medida visa garantir o custeio do contrato emergencial com a empresa Lazer Transportes Ltda., firmado para assegurar a continuidade do serviço essencial após interrupção contratual anterior. O valor mensal do contrato é de R$ 454.369,68, e os recursos para o pagamento provêm de tarifas e estacionamento rotativo (R$ 265 mil/mês), complementados pelo recurso suplementar agora proposto. Encaminhado através da Mensagem nº 107/2025.
Matéria lida
4 - Emendas nº 53 de 2025
Autor: Coronel Laércio Reis - Prefeito
Número de Protocolo: 1040
Emenda ao Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação e anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II e III, que será utilizado no âmbito da Pasta Municipal de Obras e Trânsito. (Emenda encaminhada através da Mensagem nº 108/2025).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cid Corrêa / UNIÃO
Daniel Rodrigues / PSD
Flávio Martins / PRB
Jaci da Rua Nova / PP
Joice Alvarenga / PT
Luciano do Gás / UNIÃO
Osânia Silva / PSD
Piruca / PRB
Thiago Pinheiro / PDT
Wolkmar Menezes / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autores:
Processo: 34/2025
Autoriza o Município de Formiga à oneração e alienação dos imóveis que menciona. A propositura tem por objetivo autorizar o Município de Formiga a onerar e alienar diversos imóveis públicos, descritos no artigo 1º do projeto, como forma de oferecer caução no curso de processos judiciais referentes à concessão e pagamento de auxílio-condução a profissionais da rede pública municipal de educação. O projeto visa garantir segurança jurídica à medida adotada pelo Executivo, conforme exigência legal para a alienação de bens públicos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
2 - Emendas nº 5 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
O objetivo da presente emenda é constar no texto normativo, objetivo informado pelo Poder Executivo, contudo constante apenas da Mensagem nº 145/2024, que encaminha o Projeto de Lei nº 029/2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
3 - Emendas nº 8 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2025: Fica suprimido o inciso II do artigo 1º, ficando renumerados os incisos subsequentes.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
4 - Emendas nº 29 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2025: Fica suprimido o inciso I do artigo 1º, ficando renumerados os incisos subsequentes.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
5 - Pedido de Informação nº 51 de 2025
Autor: Daniel Rodrigues
Número de Protocolo: 1046
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Humano informações detalhadas sobre o programa de Aluguel Social, com ênfase em: (i) levantamento do número e situação das famílias beneficiárias, (ii) explicações sobre eventuais atrasos nos pagamentos e cronograma de regularização, (iii) pendências financeiras com imobiliárias e proprietários de imóveis, (iv) medidas para assegurar a continuidade do atendimento e evitar despejos, (v) planejamento ou revisão do programa para prevenir problemas futuros e (vi) esclarecimentos sobre a necessidade de empréstimos por parte dos beneficiários para pagamento do aluguel. O ofício requer respostas claras e ações imediatas para regularização do programa e proteção das famílias atendidas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
6 - Moção nº 403 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 1047
Moção elogiosa Pollyanna Campos
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
7 - Moção nº 404 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 1048
Moção elogiosa Silviano Santiago
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
8 - Moção nº 405 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 1049
Moção Elogiosa Servos Martinho Cardoso
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
9 - Moção nº 406 de 2025
Autor: Flávio Martins
Número de Protocolo: 1050
Moção elogiosa a Academia Formiguense de Letras
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
10 - Indicaçao nº 546 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 1051
Construção de um mata-burro para a comunidade da Caveira.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
11 - Indicaçao nº 547 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 1052
Tapamento de buraco na Rua Monsenhor José Aparecido.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
12 - Indicaçao nº 548 de 2025
Autor: Jaci da Rua Nova
Número de Protocolo: 1053
Raspagem da estrada na Comunidade de Moita Fria.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
13 - Moção nº 407 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 1054
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, o envio de Moção de Pêsames aos familiares da Sra. Iedda Castro Nascimento, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto e a certeza do legado de amor que ela deixou a todos com quem conviveu.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
14 - Moção nº 408 de 2025
Autor: Joice Alvarenga
Número de Protocolo: 1055
Aos Familiares do Sr. Marinho Antônio de Souza A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, o envio de Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Marinho Antônio de Souza, pelo seu falecimento. Que Deus, na sua infinita bondade, traga-lhes o conforto neste momento de luto e a certeza do legado de amor que ele deixou a todos com quem conviveu.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
15 - Moção nº 409 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1057
Moção de aplausos para o prefeito Coronel Laércio
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
16 - Moção nº 410 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1060
Moção de Aplausos para a vice-prefeita Taciana de Carvalho
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
17 - Moção nº 411 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1061
Moção de Aplausos para o servidor Silvino Luciano
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
18 - Moção nº 412 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1062
Moçaõ de Aplausos para o sr. Ivo Brito Borges.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
19 - Indicaçao nº 549 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1058
Que a prefeitura através das secretarias competentes, façam a limpeza, capina e o nivelamento das ruas do FIC.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
20 - Indicaçao nº 550 de 2025
Autor: Luciano do Gás
Número de Protocolo: 1059
Que a prefeitura através das secretarias competentes, que a prefeitura através das secretarias competentes, façam a sinalização das ruas, a colocação de placas, a limpeza e capina e a iluminação que falta nas ruas no Distrito Industrial José Luiz de Andrade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
21 - Pedido de Informação nº 52 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 1063
Conforme a demanda apresentada pela Sra. ROSÂNGELA REIS DA SILVA, solicito, gentilmente, que seja informada a situação da regularização fundiária urbana do imóvel residencial situado na Rua Helicônia, nº 5, Bairro Balbino Ribeiro da Silva. Em que situação se encontra o processo de regularização do referido imóvel? Existe previsão para conclusão do referido processo?
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
22 - Moção nº 413 de 2025
Autor: Thiago Pinheiro
Número de Protocolo: 1064
Aos Familiares da Sra. Iedda Castro Nascimento O Vereador Thiago Pinheiro, por meio da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 25 de agosto de 2025, registra e manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iedda Castro Nascimento, ocorrido em 18 de agosto de 2025, aos 92 anos. Pessoa de grande valor humano, deixou como legado o exemplo de dedicação à família. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e transmitimos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações e dê forças para enfrentar a perda irreparável.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
23 - Indicaçao nº 551 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 1065
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urgência, melhorias na sinalização da Avenida Vereador José Higino Filho, especialmente em frente ao Posto São Vicente, visando aumentar a segurança no trânsito e prevenir acidentes.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
24 - Indicaçao nº 552 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 1066
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Pouso Alegre, a fim de garantir melhor iluminação pública e segurança aos moradores.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
25 - Indicaçao nº 553 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 1067
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urgência, a recuperação do mataburro localizado na Comunidade de Pouso Alegre, nas proximidades da propriedade conhecida como Neca da Rapadura, visando melhorar o tráfego e evitar riscos aos usuários da via.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
26 - Indicaçao nº 554 de 2025
Autor: Wolkmar Menezes
Número de Protocolo: 1068
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize, com urgência, a instalação de dois mataburros na estrada da Comunidade da Fazenda Velha, na estrada da Lagoa, sentido Pau da Minhoca, efetuando a troca das travessas para garantir maior segurança e durabilidade da via.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes



Ocorrências da Sessão

HOMENAGEM:

Outorga da homenagem “Vereador Tião do Preto” (Dia do Agricultor), instituído pela Lei Municipal nº 5.641 de 1º de junho de 2021, concedido àqueles que se destacaram na promoção de políticas públicas, programas e projetos, cujas contribuições e experiências sejam relevantes para o produtor rural, conforme indicação dos respectivos edis:

  • Sr. João Paulo Alves – Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa

  • Sr. Simão Fernandes Ferreira – Vereador Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues da Silva

  • Sr. Manoel Gomes da Costa – Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca

  • Sr. Márcio José da Silva – Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

  • Sr. João Batista de Carvalho – Vereador Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova

  • Sr. Gilberto José da Silva – Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

  • Sr. Gilberto David dos Santos – Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

  • Sr. Carlos José de Sousa – Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva

  • Sr. Paulo Roberto do Prado – Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro

  • Sr. Elzio Ferreira da Silva – Vereador Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes

TRIBUNA DO POVO:
Fará uso da tribuna representantes da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes, conforme solicitação do vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, com o objetivo de apresentar aos vereadores e à comunidade os benefícios e a relevância da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 097/2025, que dispõe sobre a proibição da absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais – da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas, instituído pela Lei Municipal nº 5.678, de 13 de julho de 2021, e dá outras providências.

ORADOR:
Fará uso da tribuna, na condição de oradora, a vereadora Joice Alvarenga.




Considerações Finais

PALAVRA LIVRE




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