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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Abertura
Chamada
<p><em><strong>Chamada dos Vereadores.</strong></em></p>
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e votação da Ata da 22ª Reunião Ordinária realizada em 30 de junho de 2025.</p>
Leitura de Correspondências Recebidas
<p><em><strong>Vide CORRESPONDÊNCIAS.</strong></em></p>
Encaminhamento de Projetos de Lei
<p><strong>Projeto de Lei nº 94/2025</strong> - Altera a Lei nº 6.133, de 26 de outubro de 2023, que estabelece o Fundo Municipal de Transporte Público Urbano para ampliar seu uso ao custeio do serviço de transporte coletivo, conferindo assim, maior eficiência na gestão dos recursos públicos. <em>Autoria</em>: Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 065/2025.<br><strong>Projeto de Lei nº 95/2025</strong> - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.595, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Formiga e dá outras providências. <em>Autoria</em>: Vereadora Joice Alvarenga.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 96/2025</strong> - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos cemitérios municipais e dá outras providências. <em>Autoria:</em> Vereadora Joice Alvarenga.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 97/2025</strong> - Dispõe sobre a absorção de matrículas do Ensino Fundamental – anos iniciais da Escola Estadual Aureliano Rodrigues Nunes pelo Município de Formiga, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 069/2025.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 98/2025</strong> - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em cães, no Município de Formiga, e dá outras providências. <em>Autoria:</em> Vereadores Luciano do Gás, Daniel Rodrigues, Wolkmar Menezes e Jaci da Rua Nova.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar nº 008/2025</strong> - Institui o Código de Posturas do Município de Formiga-MG e dá outras providências. <em>Autoria:</em> Poder Executivo. Encaminhado através da Mensagem nº 066/2025.</p> <p><strong>Veto Total ao Projeto de Lei nº 061/2025</strong> – Veto ao projeto de lei, de autoria do Vereador Luciano do Gás, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas de contas de água, atrasadas quando houver corte de fornecimento. Encaminhado através da Mensagem nº 067/2025.</p> <p><strong>Veto Total ao Projeto de Lei nº 072/2025</strong> – Veto ao projeto de lei, de autoria dos Vereadores Luciano do Gás e Cid Corrêa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos municipais para controle de infestação de insetos e animais peçonhentos, e dá outras providências. Encaminhado através da Mensagem nº 068/2025.</p> <p> </p>
Apresentação dos Pareceres e Votação
Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção
<p><em><strong>Vide MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.</strong></em></p>
Tribuna do Povo
Homenagens e Comemorações
