Resumo (18ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Acresce parágrafo ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 65/2025.

Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padrão no cemitério de Albertos.

Solicito que seja informado a essa vereadora sobre os exames laboratoriais que não são ofertados pelo SUS (secretaria de saúde do município). Diversas pessoas tem nos procurado relatando que em razão das doenças respiratórias sazonais e a procura acentuada do atendimento no Pronto Atendimento e nos PSFs, ao serem direcionados para os exames, não conseguem acessá-los de forma satisfatória. De um paciente, foi possível a realização de apenas 40% dos exames solicitados. Há previsão de credenciamento desses serviços?

Que seja providenciado com a máxima urgência a limpeza da Rua José Eufrasio de Carvalho na Vila Didi e as imediações da antiga Fábrica de Banha, pois de acordo com os moradores, o mato tomou conta e a incidência de animais peçonhentos tem sido preocupante. Há também relato de que vândalos tem feito uso das edificações abandonadas causando apreensão aos vizinhos e às pessoas que utilizam a via, provocando insegurança e trazendo-lhe riscos à integridade física

Solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza nas ruas do Bairro Balbino Ribeiro que se encontram tomadas pelo mato, causando insegurança e riscos às pessoas que moram ou que transitam pelas vias e provocando o aumento de animais peçonhentos, baratas e roedores.

Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, analise a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vereador José Higino Filho, próximo ao n. 442, Bairro Vila Carmelita (proximidades Supermercado 0800), tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquele local.

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Moção de Condolências às Vossas Senhorias, familiares e amigos da estimada Neném, como era carinhosamente conhecida. Que neste momento tão triste, possam encontrar em Deus, coragem, serenidade e fé, para seguirem com tudo o que ela ensinou. E que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto. Que sejam abençoados e tenham consolo em seus corações.

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de junho de 2025, o envio de Moção de Condolências às Vossas Senhorias, familiares e amigos da querida D. Marina. Que tenham conforto e amparo neste instante de tristeza e luto.

Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho – Prefeito Aluísio Veloso” e dá outras providências.

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga