Correspondências (18ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 30/05/2025 - Vereadores | ENT Nº 002/2025-MÃO_AMIGA - OFÍCIO ENTIDADES |
Ofício nº 10/2025 - MÃO AMIGA: Solicitação de alteração em elemento de despesa das emendas impositivas destinadas à entidade.
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| Recebida | 30/05/2025 - Vereadores | MP Nº 086/2025 - OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Encaminha DESPACHO ao Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas n.º: 02.16.0261.0194407.2025-11, no qual solicita informações, no prazo de 5 (cinco) dias: a) como estão as tratativas para aprovação de lei tratando do horário de funcionamento das lojas de conveniência e casas de show no Município, seja por meio de lei específica ou por meio de alteração do Código de Posturas; b) se há perspectiva de que Projeto de Lei nesse sentido seja levado a votação nos próximos meses; c) se, além dos empreendedores, outras instituições (como a Polícia Militar e o Poder Executivo municipal, por exemplo) e outros agentes interessados serão convidados a participar das futuras discussões acerca da matéria
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| Recebida | 30/05/2025 - Vereadores | DESPA Nº 001/2025-MPMG - DESPACHO |
4ª Promotoria de Justiça de Formiga/MPMG: Encaminha o DESPACHO relativo ao Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas n.º: 02.16.0261.0194407.2025-11, no qual há a seguinte requisição: aos representantes para que esclareçam, no prazo de 20 (vinte) dias, se os problemas inicialmente narrados relativos ao lixão foram resolvidos (emissão de poluentes, mau cheiro etc.).
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| Recebida | 30/05/2025 - Vereadores | CNM Nº 003/2025-MAIO/25 - Boletim CNM |
Botetim CNM: Publicação da Confederação Nacional dos Municípios, edição de maio de 2025.
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| Recebida | 30/05/2025 - Thiago Pinheiro | OFGAB Nº 380/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta ao Ofício Of.: nº 135/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro
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| Recebida | 30/05/2025 - | OFGAB Nº 379/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta ao Ofício Of.: nº 020/2025/SCMF, de autoria do Gabinete do Vereador Luciano do Gás; Resposta à Indicação nº 339/2025, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova; Resposta ao Pedido de Informação nº 013/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga; e Resposta à Indicação nº 283/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins.
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| Recebida | 30/05/2025 - Joice Alvarenga e Thiago Pinheiro | OFGAB Nº 370/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta aos Pedido de Informação nº 04 e 26/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga; e 14 e 29 de autoria do Vereador Thiago Pinheiro; e Resposta à Indicação nº 287/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga
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| Recebida | 30/05/2025 - Joice Alvarenga | OFGAB Nº 369/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta à Indicação nº 342/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
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| Recebida | 30/05/2025 - Joice Alvarenga | OFGAB Nº 367/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta ao Pedido de Informação nº 021/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
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