Correspondências (13ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 12
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 25/04/2025 - Vereadora Joice Alvarenga | OFGAB Nº 285/2025 - Ofício Gabinete Prefeito |
Resposta ao Pedido de Informação nº 012/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.
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| Recebida | 25/04/2025 - Vários | SAÚDE Nº 116/2025 - OFÍCIO SECRETARIA DE SAÚDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Ofício Of.: nº 116/2025: Informa que pela primeira vez em sua história, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Formiga – MG conquistou seu Alvará Sanitário com a devida aprovação técnica da Vigilância Sanitária Municipal. O documento, emitido no dia 25 de abril de 2025, tem validade até 24 de abril de 2026 e formaliza o funcionamento da unidade conforme os critérios de segurança, qualidade e boas práticas exigidos pela legislação sanitária vigente.
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