Correspondências (13ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

Resposta ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta ao Ofício Of.: nº 112/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.

Resposta ao Ofício Of.: nº 077/2025/SCMF, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga, ao Of.: nº 074/2025/SCMF, de autoria do Vereador Jaci da Rua Nova e ao Pedido de Informação nº 018/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.

Resposta ao Ofício Of.: nº 113/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.

Resposta ao Ofício Of.: nº 082/2025/SCMF, de autoria do Vereador Luciano do Gás e Resposta à Indicação nº 234/2025, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.

Convite para o Seminário "Educação Especial em Pauta": A Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem convida para participar do Seminário "Educação Especial em Pauta", a realizar-se no dia 26/4/2025, sábado, de 8h às 17h30min, no Auditório Eunézimo Lima, prédio I, 3º andar, no Unifor-MG.

Resposta ao Pedido de Informação nº 012/2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Ofício Of.: nº 116/2025: Informa que pela primeira vez em sua história, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Formiga – MG conquistou seu Alvará Sanitário com a devida aprovação técnica da Vigilância Sanitária Municipal. O documento, emitido no dia 25 de abril de 2025, tem validade até 24 de abril de 2026 e formaliza o funcionamento da unidade conforme os critérios de segurança, qualidade e boas práticas exigidos pela legislação sanitária vigente.

Resposta ao Ofício Of.: nº 103/2025/SCMF, de autoria do Vereador Thiago Pinheiro.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 – 4ª FEIRA – HORÁRIO: 18H30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convida os cidadãos para participarem da Audiência Pública, ONLINE E PRESENCIAL, na qual será apresentado e discutido sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que institui o Alvará Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e dá outras providências. DATA: 08 de maio de 2025 - 5ª feira HORÁRIO: 18h30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga - Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro.