Correspondências (13ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga/MG, através da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, convida os cidadãos para participarem, presencialmente/virtualmente, da Audiência Pública na qual será apresentado e debatido o Projeto de Lei nº 028/2025, que estabelece normas de proteção ao patrimônio cultural do Município de Formiga-MG e reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025 – 4ª FEIRA – HORÁRIO: 18H30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Poder Legislativo de Formiga, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convida os cidadãos para participarem da Audiência Pública, ONLINE E PRESENCIAL, na qual será apresentado e discutido sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que institui o Alvará Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e dá outras providências. DATA: 08 de maio de 2025 - 5ª feira HORÁRIO: 18h30. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Formiga - Praça Ferreira Pires, nº 04 – Centro.