SAPL - Câmara Municipal de Formiga

Abertura

Chamada dos Vereadores

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior

Leitura de Correspondências Recebidas

Apresentação dos Pareceres e Votação

Projeto de Lei n&ordm; 009/2025 &ndash; Disp&otilde;e sobre o parcelamento de d&eacute;bitos do Munic&iacute;pio de Formiga/MG com seu Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social &ndash; RPPS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Regime de Urg&ecirc;ncia
Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 001/2025 &ndash; Altera a reda&ccedil;&atilde;o de dispositivo da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Formiga. Conforme Mensagem n&ordm; 04/2025, anexa ao projeto, o mesmo visa alterar o artigo 186 no que concerne &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito e Transporte P&uacute;blico.
Projeto de Lei n&ordm; 024/2025 &ndash; Autoriza o Munic&iacute;pio de Formiga a repassar, na modalidade de subven&ccedil;&atilde;o social, o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Maternidade e Inf&acirc;ncia Desvalidas de Formiga &ndash; Apromid, com inscri&ccedil;&atilde;o no CNPJ sob o n&ordm; 20.503.199/0001-88, conforme se infere do Memorando n&ordm; 007/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Esportes, anexo ao projeto.

Apresentação de Proposições: Pedido de Informação, Indicação, Requerimento, Moção

Tribuna do Povo

Encaminhamento de Projetos de Lei

Homenagens e Comemorações

Expediente Diversos (7ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)