Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Formiga o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de repasse financeiro e dá outras providências. - - |
Adiada aprovados por unanimidade |