Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo Municipal - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Joice Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ações de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Formiga e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Cid Corrêa, Flávio Martins, Luciano do Gás, Osânia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei 5.524, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade aprovados por unanimidade |